Como funciona a licença maternidade de gêmeos?

Como funciona a licença maternidade de gêmeos?

A licença maternidade de gêmeos, é um dos assuntos que gera muitas dúvidas. Afinal, quando estamos grávidas carregamos mais de um bebê na barriga (o que não é nada fácil). Portanto, ao nascerem serão 2 bebês para cuidar.

Mas será que o fato de ser mãe de gêmeos muda alguma coisa na licença maternidade? Será que a mãe tem direito a ficar mais tempo em casa com seus bebês?

Bom eu também tinha essa dúvida, e apesar de não trabalhar numa empresa privada na época eu era autônoma e pagava meu INSS no Particular. Por esse motivo, queria saber muito como funcionava o beneficio em caso de gêmeos.

Se você quer saber sobre como funciona a licença maternidade de gemeos, continue lendo esse texto que vou te explicar tudo certinho.

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Como funciona a licença maternidade de gêmeos?

Eu não vou entrar a fundo no assunto sobre como funciona ou quem tem direito a licença maternidade, até porque a finalidade desse post é tirar sua dúvida justamente sobre o tempo concedido para a mãe quando se trata de licença maternidade de gemeos. Mas caso você queira entrar a fundo no assunto licença/salário maternidade sugiro que você leia esse artigo.

Bom vamos ao que interessa então… em relação a duração da licença maternidade, o período é de 120 dias para todas as mamães, inclusive para a mãe de gêmeos, trigêmeos ou mais.

Certamente, você pode estar pensando: nossa isso é errado, isso é injusto, são 2 bebês para cuidar!!!

A verdade é que a licença maternidade é baseada no direito da mãe e não dos bebês, por isso o tempo é igualmente para todas as mulheres.

Há casos sim em que a licença se estende até 180 dias. Mas isso só ocorre quando se trata de servidor público, ou no caso em que as empresas fazem parte do Projeto Empresa Cidadã (quando estende a licença em caso de benefícios fiscais).

Há certas exceções também quando empregador/funcionário conversam entre si.

Mas e se gestação de gêmeos for de risco?

Inúmeras mulheres relatam que trabalharam até o último minuto de sua gravidez. Sabemos que isso é comum, mas não podemos dizer o mesmo da gestação gemelar não é mesmo? Sintomas intensos, dores fortes, risco de parto prematuro etc…

No entanto, quando a grávida de gêmeos não está tendo uma gestação tranquila, ou quando sua gravidez é considerada de risco há uma luz no fim do túnel, e neste caso o que pode ser feito é dar entrada no auxilio doença (não é a licença maternidade).

Primeiramente é preciso ter atestado de 15 dias (seguidos ou intercalados), e quando se trata de atestado é a empresa que paga os dias de afastamento da gestante, após 15 dias é preciso dar entrada no auxilio doença, então quem pagará pelos dias de afastamento do trabalho será o INSS.

Mas, como solicitar o auxilio doença?

A gestante pode estar conversando com o obstetra e também com a sua empresa. Feito isso, ela será orientada sobre como proceder. Mas é somente na pericia do INSS, que ela saberá de quantos dias ou meses será o seu auxilio doença.

Pode acontecer do auxilio durar pouco e ser preciso voltar ao trabalho, assim também como pode acontecer dele se estender até o dia do parto. Quando isso acontece, é necessário entrar com o pedido de licença maternidade, e é só a partir do nascimento dos bebês que começa a contar os 120 dias.

Licença paternidade gêmeos é maior?

Parece que as leis, não ajudam mesmo né. Cuidar de um bebê não é tarefa nada fácil, imagina cuidar sozinha de dois recém-nascidos sozinhas sem a ajuda do pai!

Mas, infelizmente a licença do paternidade dura apenas 5 dias para todos os papais, (pode ser um pouco maior para servidores públicos ou aquele mesmo caso do projeto Empresa Cidadã, que eu comentei anteriormente).

E se os bebês nascerem prematuros?

Essa é uma pergunta bem relevante quando se trata de bebês gêmeos, e se você está preocupada com isso, saiba que você tem toda razão. Pois, segundo as estatísticas metades das gestações gemelares, ocorrem antes do tempo previsto.

No entanto, nem todos os bebês prematuros precisam ficar semanas ou meses no hospital. Mas se isso acontecer, a boa noticia é que neste ano (2020), foi aprovada uma liminar que estende a licença em caso de bebês prematuros.

Isso quer dizer que caso a mãe ou bebê fiquem mais que 3 dias no hospital, a  licença só começa a contar a partir do dia da alta. Você pode saber mais sobre a licença estendida para prematuros clicando aqui.

Caso os bebês apresentem problemas/doenças após o nascimento, a licença poderá ser estendida?

Pode acontecer sim das crianças ficarem muito doentes após o nascimento, mas infelizmente não existe nada previsto em lei que amplia a licença maternidade numa situação dessas. No entanto, há muitos casos de pais que brigaram na justiça para ter o beneficio ampliado. 

Alguns ganharam, outros não. 

Resumindo

Mamãe, espero que tenha conseguindo sanar boa parte das suas dúvidas sobre como funciona a licença maternidade de gêmeos.

Como você pode ver, existe a possibilidade do auxilio doença enquanto está grávida (e não esteja bem). Assim, como também há a possibilidade de estender a licença no caso de bebês que ficam na UTI.

Existem projetos para ampliar a licença maternidade de gemeos, mas infelizmente até o presente momento não tem nada aprovado ainda.

É muito triste, mas é a realidade!

Esse texto é informativo, e qualquer dúvida deve ser tirado no órgão responsável da sua cidade

Crédito da imagem em destaque: Freepik

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